Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:09
Posto indeniza por troca de combustível
Um posto de Belo Horizonte foi condenado a ressarcir R$ 1.072 gastos no conserto do carro de uma
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:20
Justiça revê cobranças em contrato de posto de gasolina em Belo Horizonte
financeiros, como multa e juros, feitos por um posto de combustíveis e seu sócio contra um banco em Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 16:04
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:25
Corte mantém condenação de réus por latrocínio em posto de gasolina
Funcionária do estabelecimento participou do crime.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:35
Lava-Jato: propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília
Posto da Torre, em Brasília, funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:45
Justiça mantém multa a posto de gasolina por falta de informação
Local terá que pagar R$ 5 mil por não ter apresentado em cada bomba dados sobre origem dos combustíveis comercializados
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:06
Funcionária de posto de gasolina perde ação de danos morais contra Infoglobo
matéria jornalística sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:37
Cinco anos de prisão para homem que assaltou posto de gasolina na Capital
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital, que condenou Thiago Debarbara da Silva à pena de cinco anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo à mão armada praticado contra um frentista.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:50
Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento
O posto reclamado alegou que não poderia responder por ato praticado por terceiro, acrescentando
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:20
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:59
A inconstitucionalidade da Lei Municipal de Goiânia 8334/05
(Lei que regulamenta a cobrança compulsória de 10% em bares e outros no Município de Goiânia)
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:09
MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada
Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:52
Revendedor de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP
Auto de infração foi lavrado pela ANP em função de a empresa comercializar gasolina fora das especificações legais quanto ao teor do álcoo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Habeas Corpus. Prisão Administrativa.
Lei de falências. Inconstitucionalidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02
Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 09:50
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:33
Posto de gasolina de Recife (PE) é condenado por assédio sexual de gerente a empregada
Segundo o relator, o assédio sexual praticado pelo gerente viola os direitos da personalidade da trabalhadora e é passível de reparação moral.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:30
Acusado de roubar R$ 150 de posto de gasolina é condenado
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial fechado